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Últimas Notícias

Associação de Ética e Odontologia Legal contesta resolução que permite “Antes e Depois”

Um ano após a publicação da Resolução n. 196/2019 expedida pelo Conselho Federal de Odontologia que permite a divulgação de selfies e de imagens de “antes e depois” pelos cirurgiões-dentistas, a Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL emitiu nota contestando a normativa.

Após estudo polêmico, CFM analisa mudanças em cirurgias cardiovasculares

O procedimento analisado é a angioplastia. A discussão começou após uma reportagem da BBC mostrar que os resultados de uma pesquisa americana foram fraudados. Entidades brasileiras divergem sobre o assunto. No país, só no ano passado, o SUS realizou 200,8 mil angioplastias.

Revogada nota técnica que autorizava enfermeiros a inserir DIU em pacientes

O Ministério da Saúde confirmou o entendimento de que enfermeiros são proibidos de inserir o dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) em pacientes atendidas pelas unidades de Atenção Básica e nas maternidades. A atividade volta a ser restrita aos médicos. (…)

Artigos

Cancelamento de Cirurgia Gera Dano Moral?

Recentemente voltou a circular em grupos de WhatsApp de médicos e advogados uma notícia acerca de dano moral por cancelamento de cirurgia. Muitos profissionais ficaram alarmados e nos questionaram sobre a veracidade da notícia. A notícia é verdadeira, porém, o cancelamento de cirurgia não gera automaticamente direito à indenização por danos morais. Como a maior parte das questões no dia-a-dia jurídico, deve ser realizada uma análise caso a caso.

Plantão Médico: direitos e deveres

No final de ano é comum que os médicos, principalmente aqueles que estão no início da carreira, façam mais plantões para aumentar a renda pessoal e familiar. O presente artigo busca dirimir os principais questionamentos em relação ao tema.

Lei Geral de Proteção de Dados e os profissionais da área da saúde

Neste ano de 2019 muito se falou sobre a Lei Geral de Proteção de Dados, que começará a vigorar no país em agosto de 2020 – portanto daqui a oito meses.
As notícias veiculadas em diversas fontes de informações chamam atenção dos empresários acerca da responsabilidade com a coleta e armazenamento de dados dos clientes. Na área da saúde essa nova lei deve chamar ainda mais atenção.
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A autonomia do médico no Código de Ética Médica

Temos abordado muito, principalmente no nosso Instagram, aspectos sobre a autonomia do paciente. Contudo, os profissionais da medicina frequentemente nos questionam sobre a autonomia no exercício da profissão. Tendo em vista a valorização da vontade do paciente, fica a pergunta: ela ainda existe?(…)

5 principais dúvidas sobre direito odontológico

Ao longo do tempo, nosso escritório vem recebendo muitos questionamentos dos dentistas, principalmente por meio de redes sociais, sobre questões do dia-a-dia de consultório. Como muitas perguntas acabam se repetindo e são de interesse geral da classe, preparamos um pequeno texto em forma de perguntas e respostas esclarecendo as 5 principais dúvidas. (…)

Processos judiciais contra dentistas: Explicando a responsabilidade civil

responsabilidade civil é caracterizada por dano + conduta + nexo causal. O que isso significa? Significa que para que haja responsabilidade deve existir um dano e uma conduta que causou o dano. No caso dos profissionais da odontologia, essa conduta, para que seja caracterizada a responsabilidade civil, deve ser, culposa. (…)

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