Matéria original publicada em www.globo.com por G1 BA
Governadores dos estados do Nordeste pediram ao governo federal para validar os diplomas de médicos formados no exterior. O pedido ocorreu na quinta-feira (16), quando outras quatro medidas do Comitê Cientifico foram sugeridas e aprovadas, mas só foi divulgado nesta sexta (17).
“Por dois anos, desses médicos, onde eles fariam uma série de capacitações complementares nas universidades estaduais e teriam autorização provisória para atuar de imediato. Isso seria um excelente reforço, não só para o Nordeste, mas para o Brasil inteiro. Esses brasileiros estão espalhados nos quatro cantos do nosso país. São mão-de-obra treinada, muitos com experiência, porque atuaram lá fora. Alguns atuavam já em hospitais, como enfermeiros ou técnicos. Eles são formados no exterior e, portanto, têm experiência”, disse Rui Costa, governador da Bahia e presidente do Consórcio do Nordeste.
O pedido foi feito através do Comitê Científico do Nordeste, formado para o enfrentamento do novo coronavírus.
Após a divulgação da orientação do Comitê Científico, formado pelo Consórcio Nordeste, para o enfrentamento do novo coronavírus, enviou um ofício com o pedido de validação dos diplomas ao Ministério da Saúde, na tarde desta sexta-feira.
“Você tem a validação definitiva, que hoje o instrumento é a prova, o Revalida. Tem algum tempo que eles não fazem a prova nacionalmente. Tem muita gente esperando para fazer essa prova, que dá autorização e o diploma definitivo. Mas o que nós estamos propondo é que haja uma autorização de um diploma provisório, onde eles seriam contratados pelos estados para atuar direto na pandemia. Paralelo a isso, eles fariam, pós-pandemia, uma complementação, se submetendo a uma prova posteriormente. Mas eles já poderiam atuar de imediato”, explicou o governador da Bahia.
O ofício, que está assinado apenas pelo governador da Bahia, pede para que seja criado um programa de complementação curricular e de avaliação na modalidade “ensino-serviço”, a ser realizado pelas universidades públicas, inclusive as estaduais, para validar os diplomas dos profissionais formados no exterior.
A estimativa é de que o Brasil tenha 15 mil desses profissionais sem puderem atuar no país.
“E, pós-pandemia, eles fariam uma prova. A legislação brasileira prevê que as universidades do Brasil podem validar, após um programa de validação, um treinamento, etc. Isso já tem previsão legal, só que o processo é longo e não permite a atuação dele como médico. O que estamos solicitando, portanto, é autorização federal para que ele atue já com médico, e a capacitação ou prova possa fazer subjacente a essa pandemia”, falou Rui.
O comitê científico é formado por médicos, cientistas, físicos e pesquisadores, com o intuito de auxiliar os governadores dos estados do Nordeste na tomada de decisão durante a pandemia.
O G1 entrou em contato com o Ministério da Educação e aguarda o posicionamento do órgão.
A formação do comitê foi oficializada no dia 30 de março. Mais de duas semanas depois, a Bahia já tem mais de 1 mil casos da doença, além do registro de 36 mortes.