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E-book gratuito sobre Telemedicina

Preparamos um E-book com as principais dúvidas dos médicos sobre telemedicina.

Clique abaixo para realizar o download e compartilhe com seus colegas!

Em caso de dúvidas adicionais entre em contato conosco pelos telefones ou e-mail disponíveis no site.

Bom proveito,

Erika Dantas  e Ana Beatriz Martins

Autonomia do médico e protocolos de tratamento da COVID-19

Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento do coronavírus são divulgadas pela comunidade médica científica. O que parecia, em um primeiro momento, ser a solução da doença, agora, meses após a primeira contaminação, à medida que os resultados de longo prazo vão surgindo, parece não ser a melhor opção.
Essa instabilidade e o grande número de pesquisas gera inquietude dos médicos que estão na linha de frente do combate ao vírus. A dúvida que surge para o médico é: se não me sinto confortável com o uso/adoção de determinado medicamento/protocolo para tratamento da doença após estudo das evidências cientificas sobre eles, mas há determinação da instituição que trabalho ou do MS para tratamento nesse sentido, sou obrigado a obedecer?

Responsabilidade do médico no atendimento pré e inter-hospitalar

Pouco se fala sobre aqueles que estão sempre de prontidão esperando uma chamada para sair correndo cuidar daquele que precisa de atendimento imediato e não pode se deslocar. Pouco se fala também da equipe médica que atende aqueles que passam mal ou são machucados em jogos de futebol, festas, casamentos, etc. Igualmente, como ficam os médicos responsáveis por levar pacientes de um hospital para outro? (…)

Residente médico pode atuar sem supervisão?

A lei nos diz que a Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional (Lei 6.932/81). Logo, estamos nos referindo a profissionais que já possuem a graduação em medicina e, portanto, encontram-se aptos a lidar com a vida humana. (…)

Responsabilidades da diretoria técnica/clínica dos hospitais e a pandemia

Muito se tem falado
diariamente na mídia sobre a escassez de recursos nos hospitais e sobre a
impossibilidade de atendimento de todos os doentes de algumas cidades.
Com esses questionamentos
vem à tona a figura dos diretores técnicos e clínicos dos hospitais. Ora, até
onde eles podem ser responsabilizados em razão do que estamos vivendo nesta
pandemia? (…)

Residência médica e o coronavírus

Os médicos residentes totalizam, atualmente, cerca de 40 mil em todo o país, o que significa uma grande força de trabalho, principalmente no contexto atual de combate ao coronavírus. Contudo, muitos questionamentos surgem sobre a segurança, limites e direitos da classe no contexto da pandemia. (…)

Responsabilidade dos hospitais por falta de informação

Uma pergunta reiteradamente realizada atualmente com a situação excepcional de lotação dos hospitais de alguns lugares do Brasil em razão do coronavírus é sobre a responsabilidade do hospital em relação às informações prestadas ao paciente, que está isolado, e a seus familiares, que não podem acompanha-lo durante a internação. O hospital pode ser condenado ao pagamento de danos morais por falta/insuficiência de informações?

10 perguntas e respostas sobre publicidade médica

Entende-se por planejamento familiar o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. A Constituição Federal garante que tal planejamento é de livre decisão do casal, devendo o Estado garantir recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito (art. 226, §7°). A esterilização voluntária faz parte do planejamento e tem os requisitos para sua realização na Lei n. 9.263/96. (…)

Esterilização Voluntaria: Como o médico pode atuar de forma segura?

Entende-se por planejamento familiar o conjunto de ações de regulação da fecundidade que garanta direitos iguais de constituição, limitação ou aumento da prole pela mulher, pelo homem ou pelo casal. A Constituição Federal garante que tal planejamento é de livre decisão do casal, devendo o Estado garantir recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito (art. 226, §7°). A esterilização voluntária faz parte do planejamento e tem os requisitos para sua realização na Lei n. 9.263/96. (…)

A cobrança de Taxa de Disponibilidade para parto é ilegal?

Segundo o Conselho Federal de Medicina, não. Desde 2012 este órgão se posiciona favoravelmente à cobrança de taxa de disponibilidade do médico obstetra, afirmando que é ético e não configura dupla cobrança o pagamento de honorário pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto.

Cancelamento de Cirurgia Gera Dano Moral?

Recentemente voltou a circular em grupos de WhatsApp de médicos e advogados uma notícia acerca de dano moral por cancelamento de cirurgia. Muitos profissionais ficaram alarmados e nos questionaram sobre a veracidade da notícia. A notícia é verdadeira, porém, o cancelamento de cirurgia não gera automaticamente direito à indenização por danos morais. Como a maior parte das questões no dia-a-dia jurídico, deve ser realizada uma análise caso a caso.

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