Segundo o Conselho Federal de Medicina, não. Desde 2012 este órgão se posiciona favoravelmente à cobrança de taxa de disponibilidade do médico obstetra, afirmando que é ético e não configura dupla cobrança o pagamento de honorário pela gestante referente ao acompanhamento presencial do trabalho de parto.

Recentemente voltou a circular em grupos de WhatsApp de médicos e advogados uma notícia acerca de dano moral por cancelamento de cirurgia. Muitos profissionais ficaram alarmados e nos questionaram sobre a veracidade da notícia. A notícia é verdadeira, porém, o cancelamento de cirurgia não gera automaticamente direito à indenização por danos morais. Como a maior parte das questões no dia-a-dia jurídico, deve ser realizada uma análise caso a caso.

responsabilidade civil é caracterizada por dano + conduta + nexo causal. O que isso significa? Significa que para que haja responsabilidade deve existir um dano e uma conduta que causou o dano. No caso dos profissionais da odontologia, essa conduta, para que seja caracterizada a responsabilidade civil, deve ser, culposa. (…)

Quando se trata de direito médico é comum surgirem dúvidas acerca dos aspectos legais da residência médica. Perguntas como: Quais meus direitos trabalhistas? Minha responsabilidade é a mesma do meu professor? Tenho direito à licença maternidade?

Um assunto polêmico quando se fala em autonomia do paciente é a possibilidade de escolha do tipo de parto pelas gestantes ou parturientes (aquelas que já estão em trabalho de parto), bem como sobre qual deve ser a conduta do médico diante de tal escolha…

Plano de parto é uma forma de comunicação entre a gestante e os profissionais de saúde e trata acerca do poder de decidir sobre si mesma (Direito à Autodeterminação), devendo ter como base uma sólida relação médico-paciente.

Para as Testemunhas de Jeová aceitar uma transfusão de sangue é ir contra preceitos bíblicos, tornando aquele que recebeu o sangue impuro e, muitas vezes, excluído da sua sociedade religiosa. Ocorre que, mesmo que já existam na medicina tratamentos alternativos …

Pode-se afirmar que atualmente um dos deveres éticos mais evidentes é o dever de informação. Isto porque …