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CRM-SC orienta quanto ao retorno das atividades eletivas
O CRM-SC posiciona-se favoravelmente à portaria SES 223 de 05 de abril de 2020, considerando viável o retorno gradual dos atendimentos de consultas eletivas em consultórios e clínicas médicas, respeitadas todas as medidas de prevenção estabelecidas. (…)
CFO conquista linha de crédito para profissionais da Odontologia
Em resposta à solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Brasília/DF, linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CFO trabalha para que a mesma resposta seja concedida para os demais estados.
COVID-19: Médico pode informar falta de EPIs e falhas na infraestrutura de atendimento
Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) aos Conselhos de Medicina de todo o País. Nesta segunda-feira (30), entra em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho.
Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio ’em caráter comercial’. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Quarta Turma do STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar tratamento de fertilização
Decisão foi unânime. Plano de saúde alegava que o tratamento não está previsto no contrato. Mulher recorreu à Justiça após ter sido diagnosticada com endometriose, que dificulta gravidez.
Associação de Ética e Odontologia Legal contesta resolução que permite “Antes e Depois”
Um ano após a publicação da Resolução n. 196/2019 expedida pelo Conselho Federal de Odontologia que permite a divulgação de selfies e de imagens de “antes e depois” pelos cirurgiões-dentistas, a Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL emitiu nota contestando a normativa.
Após estudo polêmico, CFM analisa mudanças em cirurgias cardiovasculares
O procedimento analisado é a angioplastia. A discussão começou após uma reportagem da BBC mostrar que os resultados de uma pesquisa americana foram fraudados. Entidades brasileiras divergem sobre o assunto. No país, só no ano passado, o SUS realizou 200,8 mil angioplastias.
Revogada nota técnica que autorizava enfermeiros a inserir DIU em pacientes
O Ministério da Saúde confirmou o entendimento de que enfermeiros são proibidos de inserir o dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) em pacientes atendidas pelas unidades de Atenção Básica e nas maternidades. A atividade volta a ser restrita aos médicos. (…)
STJ deve colocar ponto final na discussão sobre a cobertura de fertilização in vitro
O texto da lei é claro, assim como as resoluções editadas pela ANS, ao tratar a ausência de obrigatoriedade para a cobertura de tratamentos artificiais para a concepção. (…)
Liminar suspende resolução do Conselho Federal de Medicina que permitia intervenções médicas sem consentimento de gestantes
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para suspender trechos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitiam que gestantes fossem submetidas a intervenções médicas não emergenciais mesmo contra a sua vontade. A decisão reafirma que somente o risco efetivo à vida ou à saúde da mãe e/ou do feto deverá ser considerado como justificativa legal para afastar a escolha terapêutica da mulher. (…)
Bolsonaro veta possibilidade de faculdade privada aplicar Revalida
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma legislação recém-aprovada pelo Congresso que permitia às faculdades privadas aplicarem a prova do chamado “Revalida”. O exame testa o conhecimento de médicos, brasileiros e estrangeiros, formados no exterior para permitir que eles exerçam a medicina no Brasil. O veto faz parte da legislação que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, que vai suceder o “Mais Médicos”. (…)
Maconha medicinal: o que muda na prática com a nova regulamentação?
A Anvisa liberou a venda de produtos derivados de cannabis sativa para fins medicinais, mas vetou plantações com o mesmo fim. Como isso afeta sua saúde? (…)
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