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Covid-19: Governadores do NE pedem ao governo federal para validar diploma de médicos formados no exterior
Estimativa é de que Brasil tenha 15 mil médicos formados no exterior. Medida é uma forma de aumentar quantidade de profissionais em exercício no país e, assim, reduzir déficit.
COVID-19: CFM pede que poder público estabeleça regras de remuneração a médicos infectados no trabalho
A possibilidade de edição de normativo que estabeleça garantia monetária aos médicos que forem infectados pelo novo coronavírus durante o exercício da profissão foi o tema de pedido encaminhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) ao Ministério da Saúde. Em ofício endereçado ao ministro Nelson Teich, a autarquia pede urgência na definição de regras nesse sentido e sugere que a remuneração seja concedida durante o período em que o profissional estiver afastado de suas atividades. (…)
CRM-SC orienta quanto ao retorno das atividades eletivas
O CRM-SC posiciona-se favoravelmente à portaria SES 223 de 05 de abril de 2020, considerando viável o retorno gradual dos atendimentos de consultas eletivas em consultórios e clínicas médicas, respeitadas todas as medidas de prevenção estabelecidas. (…)
CFO conquista linha de crédito para profissionais da Odontologia
Em resposta à solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Brasília/DF, linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CFO trabalha para que a mesma resposta seja concedida para os demais estados.
COVID-19: Médico pode informar falta de EPIs e falhas na infraestrutura de atendimento
Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) aos Conselhos de Medicina de todo o País. Nesta segunda-feira (30), entra em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho.
Suprema corte da Alemanha permite suicídio assistido
Tribunal Constitucional Federal declara inconstitucional lei que penalizava assistência ao suicídio ’em caráter comercial’. Médicos e pacientes terminais saúdam decisão. Igrejas criticam.
Quarta Turma do STJ decide que plano de saúde não é obrigado a pagar tratamento de fertilização
Decisão foi unânime. Plano de saúde alegava que o tratamento não está previsto no contrato. Mulher recorreu à Justiça após ter sido diagnosticada com endometriose, que dificulta gravidez.
Associação de Ética e Odontologia Legal contesta resolução que permite “Antes e Depois”
Um ano após a publicação da Resolução n. 196/2019 expedida pelo Conselho Federal de Odontologia que permite a divulgação de selfies e de imagens de “antes e depois” pelos cirurgiões-dentistas, a Associação Brasileira de Ética e Odontologia Legal – ABOL emitiu nota contestando a normativa.
Após estudo polêmico, CFM analisa mudanças em cirurgias cardiovasculares
O procedimento analisado é a angioplastia. A discussão começou após uma reportagem da BBC mostrar que os resultados de uma pesquisa americana foram fraudados. Entidades brasileiras divergem sobre o assunto. No país, só no ano passado, o SUS realizou 200,8 mil angioplastias.
Revogada nota técnica que autorizava enfermeiros a inserir DIU em pacientes
O Ministério da Saúde confirmou o entendimento de que enfermeiros são proibidos de inserir o dispositivo intrauterino e contraceptivo (DIU) em pacientes atendidas pelas unidades de Atenção Básica e nas maternidades. A atividade volta a ser restrita aos médicos. (…)
STJ deve colocar ponto final na discussão sobre a cobertura de fertilização in vitro
O texto da lei é claro, assim como as resoluções editadas pela ANS, ao tratar a ausência de obrigatoriedade para a cobertura de tratamentos artificiais para a concepção. (…)
Liminar suspende resolução do Conselho Federal de Medicina que permitia intervenções médicas sem consentimento de gestantes
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para suspender trechos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitiam que gestantes fossem submetidas a intervenções médicas não emergenciais mesmo contra a sua vontade. A decisão reafirma que somente o risco efetivo à vida ou à saúde da mãe e/ou do feto deverá ser considerado como justificativa legal para afastar a escolha terapêutica da mulher. (…)
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Posso realizar cirurgias eletivas em tempo de coronavírus?
O atendimento odontológico é um dos serviços que mais expõe o profissional à contaminação pelo coronavírus. Por isso, o Conselho Federal de Odontologia, a ANVISA e o Ministério da Saúde RECOMENDAM que haja suspensão dos tratamentos eletivos, apenas mantendo rgências e emergências, desde que com a proteção necessária.
O CFO disponibilizou em seu site orientações para que o dentista avalie se o tratamento que o paciente procura se configura como urgência ou emergência, sendo:
- Emergências: situações que potencializam o risco de morte, como por exemplo sangramentos não controlados;
- Urgências: situações que merecem prioridade, mas não potencializam o risco de morte, como por exemplo dores odontológicas agudas, biópsias e fraturas do dente.
Há também material com recomendações de como deve ser realizado atendimento das urgências/emergências no que diz respeito aos equipamentos de Proteção Individual indicados; precauções em relação ao contato com o paciente; higienização do ambiente e dos materiais, etc.
As recomendações estão de acordo com o material elaborado pela ANVISA para orientar os profissionais da saúde sobre como agir no momento de crise. (Nota Técnica GVIMS/GGTES n. 04/2020).
Ainda, o CFO expediu um Ofício (nº 503/2020) para o Ministro da Economia, requerendo que medidas sejam tomadas no sentido de proteger os profissionais da odontologia, entre as medidas estão: acesso imediato às linhas de crédito específicas; postergação do pagamento de alguns impostos; redução das alíquotas do imposto de renda, entre outros.
Considerando que não é permitido que o dentista realize consultas à distância, o profissional particular ficou sem opções de atendimento, o que pode gerar uma crise generalizada na classe.
Nosso apelo é para que as autoridades percebam a situação de vulnerabilidade em que se encontram os profissionais de odontologia, aprovando as medidas requeridas pelo CFO e regulando situações em que o teleatendimento é autorizado – como, por exemplo, avaliação de lesões bucais, orientações acerca de higiene, prescrição de condutas, etc.