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CRM-SC orienta quanto ao retorno das atividades eletivas

O CRM-SC posiciona-se favoravelmente à portaria SES 223 de 05 de abril de 2020, considerando viável o retorno gradual dos atendimentos de consultas eletivas em consultórios e clínicas médicas, respeitadas todas as medidas de prevenção estabelecidas. (…)

CFO conquista linha de crédito para profissionais da Odontologia

Em resposta à solicitação do Conselho Federal de Odontologia (CFO), as Superintendências do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (SUDAM) e do Centro-Oeste (SUDECO) concederam nesta segunda-feira, dia 06 de abril, em Brasília/DF, linha de crédito favorável ao setor de serviços, que abrange a Odontologia nas respectivas macrorregiões. A autorização do crédito partiu do Conselho Monetário Nacional (CMN). O CFO trabalha para que a mesma resposta seja concedida para os demais estados.

COVID-19: Médico pode informar falta de EPIs e falhas na infraestrutura de atendimento

Médicos que atuam em unidades de saúde (postos, UPAs, prontos-socorros e hospitais, entre outros) que oferecem assistência a casos confirmados e suspeitos de COVID-19 poderão informar falhas na infraestrutura de trabalho oferecida por gestores (públicos e privados) aos Conselhos de Medicina de todo o País. Nesta segunda-feira (30), entra em operação uma plataforma online na qual o profissional poderá comunicar a situação que encontrou em seu local de trabalho.

Liminar suspende resolução do Conselho Federal de Medicina que permitia intervenções médicas sem consentimento de gestantes

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal concedeu liminar para suspender trechos de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que permitiam que gestantes fossem submetidas a intervenções médicas não emergenciais mesmo contra a sua vontade. A decisão reafirma que somente o risco efetivo à vida ou à saúde da mãe e/ou do feto deverá ser considerado como justificativa legal para afastar a escolha terapêutica da mulher. (…)

Bolsonaro veta possibilidade de faculdade privada aplicar Revalida

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou trecho de uma legislação recém-aprovada pelo Congresso que permitia às faculdades privadas aplicarem a prova do chamado “Revalida”. O exame testa o conhecimento de médicos, brasileiros e estrangeiros, formados no exterior para permitir que eles exerçam a medicina no Brasil. O veto faz parte da legislação que criou o programa “Médicos pelo Brasil”, que vai suceder o “Mais Médicos”. (…)

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