direito médico
COMPENSAÇÃO DE JORNADA: Diferenças entre acordo de compensação e banco de horas
Profissionais da saúde e direitos trabalhistas
Sou profissional da saúde e levei um calote. E agora?
Saiba como evitar o inadimplemento com seus pacientes
Profissionais da saúde incapacitados pela COVID-19 e a Lei n.14.128/21
A concessão da indenização estará sujeita a avaliação de perícia médica realizada por Perito Médico Federal mediante requerimento dos dependentes ao órgão competente, e será paga em sua integralidade, considerando as somas das parcelas devidas, em até 3 parcelas mensais e sucessivas de igual valor.
Medicina: No Amapá, Justiça não permite registros provisórios de portadores de diplomas sem Revalida.
A decisão informa que os pretendentes ao exercício da medicina no país devem cumprir as exigências estabelecidas pelo órgão incumbido da competência fiscalizadora do exercício da profissão.
Atestado médico com data retroativa, é possível?
É comum na rotina médica o profissional receber pedidos de emissão de atestado médico com data retroativa. Isto ocorre porque o paciente é atendido e se esquece de solicitar o documento na data, vindo a precisar posteriormente – muitas vezes em razão de exigências de seu empregador.
Então nasce a dúvida: É possível emitir um atestado médico com data retroativa? A resposta é sim, mas desde que sejam observados alguns requisitos.
Profissionais da saúde e ofensas na internet. Saiba como agir!
A internet e, principalmente, as redes sociais, propiciaram um ambiente com muitas oportunidades e visibilidade para os profissionais da saúde humana e animal. Porém, o ambiente digital também abriu as portas para ofensas públicas à honra e imagem da classe quando há alguma intercorrência no atendimento do paciente.
E se um profissional da saúde humana ou animal é criticado publicamente em uma rede social? Se alguém publica uma ofensa ao seu trabalho e esse post viraliza? O que o profissional pode fazer juridicamente?
E-book gratuito sobre Telemedicina
Preparamos um E-book com as principais dúvidas dos médicos sobre telemedicina.
Clique abaixo para realizar o download e compartilhe com seus colegas!
Em caso de dúvidas adicionais entre em contato conosco pelos telefones ou e-mail disponíveis no site.
Bom proveito,
Erika Dantas e Ana Beatriz Martins
Autonomia do médico e protocolos de tratamento da COVID-19
Todos os dias novas pesquisas relacionadas ao tratamento do coronavírus são divulgadas pela comunidade médica científica. O que parecia, em um primeiro momento, ser a solução da doença, agora, meses após a primeira contaminação, à medida que os resultados de longo prazo vão surgindo, parece não ser a melhor opção.
Essa instabilidade e o grande número de pesquisas gera inquietude dos médicos que estão na linha de frente do combate ao vírus. A dúvida que surge para o médico é: se não me sinto confortável com o uso/adoção de determinado medicamento/protocolo para tratamento da doença após estudo das evidências cientificas sobre eles, mas há determinação da instituição que trabalho ou do MS para tratamento nesse sentido, sou obrigado a obedecer?
Responsabilidade do médico no atendimento pré e inter-hospitalar
Pouco se fala sobre aqueles que estão sempre de prontidão esperando uma chamada para sair correndo cuidar daquele que precisa de atendimento imediato e não pode se deslocar. Pouco se fala também da equipe médica que atende aqueles que passam mal ou são machucados em jogos de futebol, festas, casamentos, etc. Igualmente, como ficam os médicos responsáveis por levar pacientes de um hospital para outro? (…)
Residente médico pode atuar sem supervisão?
A lei nos diz que a Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob a forma de cursos de especialização, caracterizada por treinamento em serviço, funcionando sob a responsabilidade de instituições de saúde, universitárias ou não, sob a orientação de profissionais médicos de elevada qualificação ética e profissional (Lei 6.932/81). Logo, estamos nos referindo a profissionais que já possuem a graduação em medicina e, portanto, encontram-se aptos a lidar com a vida humana. (…)
Nossos contatos
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